Votação do PL 504/2020 deverá ser adiada novamente
22 de abril de 2021 às 15:33
Segundo fontes do PROPMARK, todas as pautas da segunda sessão de hoje da Alesp devem ser votadas na semana que vem
Por Vinícius Novaes
Prevista para acontecer nesta quinta-feira (22), a votação do PL 504/2020 deverá ser adiada para a próxima semana, segundo fontes do PROPMARK. Essa será a segunda vez em que o projeto é adiado. Ainda de acordo com apuração do PROPMARK, todas as pautas da segunda sessão de hoje da Alesp devem ser votadas na semana que vem.
A assessoria da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), no entanto, não confirmou a informação.
A proposta do projeto de lei 504/2020, de autoria da deputada estadual Marta Costa (PSD), é proibir a publicidade, “através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado”.
Na última terça-feira (20), agências, anunciantes e entidades se manifestaram acerca do PL 504/2020. A Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade) disse que o projeto é inconstitucional, uma vez que a Constituição Federal “estabelece a exclusividade da União em legislar sobre publicidade comercial, como veda qualquer afronta à inviolabilidade do direito à liberdade, à igualdade e à censura de natureza ideológica e social”, disse Mario D’Andrea, presidente da Abap, que assinou o comunicado.
Já as agências reagiram nas redes sociais com a #PropagandaPelaDiversidade, hashtag criada pela Wieden+Kennedy São Paulo. AlmapBBDO, Africa, WMcCann e FCB foram algumas das que se manifestaram – clique aqui e veja a lista completa.
Outro movimento, encabeçado pela Mutato, angariou apoio de lideranças do mercado e de alguns anunciantes, tais como Ambev, Avon e iFood.
Fonte: PropMark