Sinapro-SP

NOSSA HISTÓRIA

Fundado em Junho de 1943, o Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo, Sinapro-SP, é hoje a maior entidade oficial da categoria no País. Foi criado por iniciativa de um grupo de publicitários, liderados por João Alfredo de Souza Ramos, que defendia a maior profissionalização da atividade publicitária. Esse grupo pioneiro era também integrado por: Júlio Cosi, Ariel Monteiro de Paulo, Millo Gambini, Adalberto Lima Vieira, Jair Vasconcellos, Ottilo Polato, Manuel Almeida Alves, Leonel Parmigiani, Nobel Araújo, Carlos Mazzei, Raul Mesquita, Juracy Orlandi Artacho, entre outros. A partir daí, o Sinapro-SP desempenhou um papel fundamental na estruturação e consolidação da publicidade brasileira e continua atuando fortemente em sua defesa e para seu crescimento. As atividades do Sindicato tiveram grande impulso e intensificaram-se a partir de 1962. Os diversos serviços executados, como acordos com a justiça do trabalho e homologações, passaram a repercutir nas agências, que até então tinham de resolvê-los diretamente. Com a crescente demanda por serviços diferenciados, o Sinapro-SP passou a atender algumas agências, disponibilizando a elaboração de contratos e consultoria jurídica. Nesse período, a entidade percebeu que a atividade publicitária era complexa e carente de regulamentação. Começou então a articular para criar mecanismos de apoio às agências, posicionando-as em relação a seus direitos e deveres e às boas práticas para o desenvolvimento de um mercado saudável.

EXPANSÃO E CONQUISTAS

A estruturação da categoria econômica no estado de São Paulo teve no Sinapro-SP o principal apoio, sendo a primeira entidade a se posicionar de forma atuante e de vanguarda, lutando pela regulamentação da atividade e inovando no atendimento às necessidades do mercado. O primeiro grande marco na história da entidade foi a participação ativa na elaboração do Código de Ética dos Profissionais de Propaganda, em 1957. Oito anos mais tarde, o Sinapro-SP também desempenhou um papel fundamental na elaboração e promulgação da Lei 4.680/65, que regulamenta a atividade publicitária no País e sobre a qual o Conselho Executivo de Normas Padrão, CENP, está alicerçado. Em vigor até hoje, essa lei foi a primeira regulamentação efetiva da atividade. A princípio, a atividade publicitária estava restrita ao eixo Rio-São Paulo. Com o crescimento de sua importância, surgiu a necessidade de uma representação maior, que abrangesse todo o País. Os Sinapros de São Paulo e Rio uniram-se para fomentar a fundação de sindicatos em outros estados, como Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Minas Gerais, gerando a necessidade de um plano comum e mais abrangente. Nasceu então a Fenapro, em 1979, como entidade responsável pela coordenação da atividade publicitária em todo o Brasil, atuando também na esfera política. Outra grande conquista foi o advento da Lei 5.988/73 e, posteriormente, de sua substituta nº 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais e conexos. Ainda em 1998, aconteceu o primeiro Fórum de Produção Publicitária, que teve a participação efetiva do Sinapro-SP juntamente com outras entidades do setor publicitário. O Fórum teve ainda outras duas edições, em 2003 e 2011. Como decorrência do II Fórum, foi criada a Câmara Nacional de Arbitragem na Comunicação, que conta com representantes de grande parte das entidades do setor, tais como SINAPRO-SP, ABAP, APRO, APROSOM e SATED-SP. As três edições do Fórum, no conjunto, representaram um divisor de águas na flexibilização da interpretação da lei n. 6.533/78, que regula a atividade dos artistas e dos técnicos em espetáculos de diversão pública. Além disso, criaram as condições para implantação de melhores práticas entre agências, fornecedores e clientes. O Sinapro-SP também contribuiu para a criação do Conselho de Autorregulamentação Publicitária – CONAR e de seu Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, o qual contribuiu para a elaboração do Código de Defesa do Consumidor.

DESAFIOS

Hoje, instalado em sede própria na Av. Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo, o Sinapro-SP enfrenta outros desafios, como o combate a projetos de lei que visam restringir a propaganda – atividade responsável por cerca de 2% do PIB brasileiro – e a outros projetos nocivos ao seu livre desenvolvimento. A atuação da entidade inclui ainda a defesa dos interesses das agências de propaganda nas negociações anuais da Convenção Coletiva de Trabalho. A entidade também acompanha atentamente os desdobramentos da legislação para melhor orientar as agências, além de disponibilizar uma série de serviços e benefícios às filiadas, como o espaço Casa do Filiado e a Tabela Referencial de Custos e Serviços Internos, além de cursos, palestras e parcerias de descontos, entre outros. O Sinapro-SP acredita na ética e incentiva as melhores práticas entre os diversos elos da cadeia produtiva. Por isso criou os Grupos de Trabalho Sinapro-SP, que têm como missão principal debater os temas levantados por seus integrantes, pela diretoria e pelas agências de propaganda, e produzir recomendações de melhores práticas.