Sinapro-SP

Código de Ética dos Profissionais da Propaganda

Normas-Padrão da Atividade Publicitária

Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária

Proteção do consumidor

Regulamentação das profissões de Artistas e de Técnicos em Espetáculos de diversão

Licitações e contratos da Administração Pública

Licitação e contratação pela Administração Pública de serviços de publicidade por agência de propaganda

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais

Altera o regulamento aprovado pelo Decreto no 57.690, de 1° de fevereiro de 1966, para a execução da Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965

Aprova o Regulamento para a execução da Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965

Exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda