Sinapro-SP concorda com entendimento de ministro do STF sobre plataformas digitais
2 de março de 2021 às 14:36
O Sinapro-SP concorda com o entendimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarado em recente matéria publicada no jornal Valor Econômico, considerando que as empresas que detêm plataformas de redes sociais, como Google e Facebook, sejam caracterizadas como empresas de mídia, e não como empresas de tecnologia. Sob esse entendimento, a lei que define a responsabilidade sobre o conteúdo propagado – e que hoje rege as mídias como jornais, revistas, rádios e emissoras de TV – poderia ser aplicada também às redes sociais. Apenas desta forma, em nossa avaliação, o mercado brasileiro atingirá o reequilíbrio de responsabilidades sobre o conteúdo veiculado. A notícia pode ser acessada neste link:
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