Sinapro-SP

Palestras serão realizadas pelos advogados Paulo Gomes de Oliveira Filho e Durval Amaral Santos Pace, no próximo dia 12 de março, em São Paulo

Com o objetivo de esclarecer o mercado publicitário sobre as questões que envolvem a publicidade e a propaganda eleitoral, o Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo (Sinapro-SP) realiza, no próximo dia 12 de março, no auditório do sindicato, o evento “Publicidade Institucional e Propaganda Eleitoral”, com duas palestras.

Comandadas pelos advogados Paulo Gomes de Oliveira Filho e Durval Amaral Santos Pace, as palestras “Publicidade Institucional em Ano Eleitoral – Limites” e “Propaganda Eleitoral Segundo a Lei 13.165/15” irão apresentar as regras a serem seguidas por agências e anunciantes do setor público durante o período que antecede as eleições municipais.

O objetivo da palestra “Publicidade Institucional em Ano Eleitoral” é dar uma visão geral sobre os limites da propaganda institucional em ano de eleições, apontando aspectos como as restrições, publicidades proibidas e liberadas, período de vedação, os gastos permitidos com publicidade governamental em ano eleitoral e as penalidades por descumprimento das regras, entre outros pontos relevantes.

PROPAGANDA ELEITORAL – Dr. Durval Amaral Santos Pace

A palestra irá tratar das mudanças na legislação eleitoral, especificamente no tema da Propaganda Eleitoral, o uso das mídias sociais e novas tecnologias, além do direito de resposta e as sanções previstas em caso de descumprimento das regras e resoluções do TSE.

Sobre o Palestrante:

Dr. Durval Amaral Santos Pace é advogado e consultor especializado e independente em direito da publicidade, com larga experiência no assessoramento de empresas, produtoras e agências de publicidade, em questões de direitos autoral, direitos da personalidade (nome, imagem), direito concorrencial (concorrência desleal), direito digital, privacidade compliance, proteção de dados, consumidor e propaganda em direito eleitoral.

O evento é gratuito, e as inscrições podem ser feitas até o dia 09 de março pelo link sinaprosp.org.br/inscricao-evento/. As vagas são limitadas.

Sobre os palestrantes:

Dr. Paulo Gomes de Oliveira Filho é consultor jurídico do SINAPRO-SP, ABAP, ABRAFOTO, ADG, APP, APROSOM, SIB e ABEOC. É advogado atuante nas áreas de Direito Administrativo, Direito Autoral, Direitos Personalíssimos, Direito da Comunicação e Defesa do Consumidor, e também especialista em publicidade governamental.

Dr. Durval Amaral Santos Pace é advogado e sócio do escritório Helena Zoia Sociedade de Advogados, atua na orientação e consultoria jurídica de agências de propaganda e empresas e na elaboração de defesas administrativas e judiciais.

SERVIÇO

Publicidade Institucional e Propaganda Eleitoral
Data: 12 de março de 2020
Local: Auditório do Sinapro-SP | Av. Brigadeiro Faria Lima, 1656 – 2º andar
Welcome coffee: 8h30
Palestras: 9h00 às 12h00
Inscrições: sinaprosp.org.br/inscricao-evento/
Informações: marketing@sinaprosp.org.br ou (11) 3035-0099 (com Lourdes ou Cláudia)